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Instituto de Diadema quer promover regularização fundiária

Ao menos 60% dos loteamentos de Diadema são irregulares. Foto: DivulgaçãoSerá lançado na próxima sexta-feira (23), às 19 horas, na Câmara de Diadema, o Instituto de Regularização Fundiária Popular (IRFUP). Planejado e debatido há quase dois anos, o IRFUP nasce com a proposta de apresentar soluções para a regularização de imóveis e auxiliar o munícipe na obtenção da escritura do bem.

“As políticas habitacionais em Diadema avançaram muito na produção de unidades, na urbanização de favelas, mas avançamos poucos em regularização fundiária”, explicou o vereador Josemundo Dario Queiroz, o Josa (PT), que foi secretário de Habitação na cidade entre 2001 e 2008 e é um dos idealizadores do IRFP. Cerca de 60% dos loteamentos da cidade são irregulares.

O instituto reúne corpo técnico profissional com agrimensores, engenheiros, arquitetos, assistente social e advogados. A equipe será responsável por dar todo apoio na obtenção dos documentos de posse, desde a medição dos lotes até a juntada de documentos. “É um processo que normalmente é coletivo, pois não é possível regularizar um lote se todo o loteamento está irregular. Então, vamos atuar também nesse trabalho de convencimento e empoderamento da população, explicando os benefícios da regularização”, destacou o presidente do IRFUP, o graduando em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Felipe Garcia.

“Não temos fins lucrativos, por isso, os custos podem ser bem menores. O valor da documentação, que é tabelado e não há muito o que possa ser feito a respeito, acaba sendo um dos impeditivos”, relatou Garcia. “Contratar um escritório de arquitetura, que vai contratar outro de advocacia, eleva muito os custos. Como temos todos os profissionais, o recurso exigido será menor”, pontuou. “A ideia é que o instituto se pague. Que todas as despesas sejam contempladas pelos serviços que serão ofertados”, completou Josa.

Apartidário

Apesar de estar sendo elaborado e de ter “nascido” em meio a uma equipe política, o Instituto de Regularização Fundiária Popular será apartidário, garante o vereador. “A questão política é totalmente desvinculada desse projeto. Apesar da parte teórica e técnica ter sido construída neste mandato, até pela minha relação com o tema, queremos atuar inclusive junto ao poder público, esteja sob qual gestão estiver, para ajudar na proposição de soluções”, completou o parlamentar. “O instituto também pode colaborar com a limitação de pessoal técnico das prefeituras”, completou Garcia.

A ideia é que o Instituto também atue na produção de conhecimento, promovendo debates e envolvendo as universidades na discussão das soluções da cidade. “Esse projeto sai do papel muito em função do trabalho e da disposição de uma turma jovem, engajada, que quer encontrar alternativas para a urbanização”, destacou Josa.

Para o lançamento do IRFUP é aguardada a presença do ex-ministro Justiça José Eduardo Cardoso. “Poucas pessoas sabem, mas o José Eduardo trabalhou na administração de Diadema, na gestão do Gilson Menezes. Atuou junto à equipe que concebeu a primeira Lei de Concessão do Direito Real de Uso, que na década de 1980 foi uma legislação extremamente audaciosa e revolucionária do ponto de vista de discutir a função social da terra”, declarou. Mais informações no site www.irfup.com.br.

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