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Oposição dá trégua e programa de recuperação fiscal avança em Diadema

Vereadores da oposição querem aumentar descontos e o número de parcelas do Refis. Foto: ArquivoA oposição em Diadema deu trégua ao governo e aprovou na sessão de ontem (14) da Câmara projetos de interesse do governo. A sessão foi antecipada devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado hoje (15). A propositura que implementa o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovada em primeira votação. As bancadas do PV e da oposição, o G12, apresentaram emendas que serão debatidas e votadas na próxima sessão.

Na sessão anterior, no dia 8 de junho, o governo viu quatro projetos serem reprovados, em mais de nove horas de sessão. Entre as “derrotas”, a indicação do novo ouvidor da Secretaria de Defesa Social, o advogado Ricardo André Barros de Moraes, e o convênio com o governo do Estado de São Paulo que implementaria mudanças no programa Viva Leite, que distribui leite a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O vereador Josemundo Dário Queiroz, o Josa (PT), líder do bloco oposicionista, afirmou que as mudanças propostas pela oposição visam melhorar o projeto. “Estamos aumentando o prazo de parcelamento e concedendo desconto de 100% nas multas e juros mesmo nos parcelamentos em até 36 vezes”, explicou. “Tem também a emenda apresentada pela bancada do PV e acreditamos que possamos discutir e chegar a uma proposta comum e unitária”, completou.

Sobre o embate que tem se estabelecido na Câmara com o governo, que conta hoje com apenas nove dos 21 votos possíveis, Josa avalia que aparentemente houve o entendimento de que é preciso dialogar. “Partir para a queda de braço, quando não se tem votos suficientes para aprovar os projetos, nunca será o caminho mais eficiente”, declarou. “Mesmo assim, havíamos feito acordo sobre a votação do meu projeto (que altera a lei que regulamenta as parcerias público-privadas), e na última hora o governo orientou pelo voto contrário. Assim damos um passo para frente e dois para trás”, concluiu.

Líder de governo, o vereador Celio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), minimizou a situação da governabilidade. “Não vejo dessa forma, essa necessidade de aproximar e melhorar a relação, porque (a relação do governo com a oposição) sempre foi cordial”, afirmou. “Tinha algumas posições marcadas dos vereadores oposicionistas, mas vimos que hoje (ontem) houve um avanço”, destacou.

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