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Por 4 a 3, TSE absolve chapa de 2014 e livra Temer de cassação

Mendes defendeu a absolvição como instrumento para garantir a estabilidade política do país. Foto: José Cruz/Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta (9) a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer e deu fôlego político ao governo do peemedebista, que permanece no cargo mesmo em meio a uma grave crise. Foram 4 votos a 3 pela absolvição. Depois de nove horas – entre quinta e sexta – fazendo a leitura de seu voto, o relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa de 2014 por abuso de poder político e econômico. Para Herman, a campanha foi abastecida por recursos desviados da Petrobras.

O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Já o presidente da corte, Gilmar Mendes, votou por absolver a chapa, assim como Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral.

Napoleão, primeiro a votar após o relator, disse que abuso de poder político “tem em toda reeleição” e que não concordava em incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht como provas, argumento utilizado pelos demais que defenderam a absolvição de Dilma e Temer. Admar reconheceu que há um “sistema de distribuição de propina na Petrobras”, mas disse que não via “prova segura e cabal” de que as doações à campanha de 2014 tenham a ver com esse esquema.

Tarcisio seguiu o mesmo raciocínio e comparou partidos políticos a advogados. Disse que não cabia às agremiações conferir a origem do dinheiro que recebem. Quinto a votar, Fux, que também ocupa uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com o relator, classificando os fatos descritos no processo como “insuportáveis”, e que revelavam “crimes gravíssimos”. A favor da condenação da chapa, Fux chamou de “promíscuas” as relações do sistema político e afirmou que essa era “a hora do resgate”.

Quando votou Rosa Weber, acompanhado o relator, o placar chegou em 3 a 3. Coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, aliado de primeira ordem de Temer, desempatar. Às 20h, Gilmar começou seu voto, defendendo a absolvição da chapa como instrumento para garantir a estabilidade política do país.

Alterou o tom de voz logo no início de sua exposição, ao bradar que o discurso contra a corrupção era “fácil”, mas que não se podia “substituir presidente a hora que se queira”. Em uma espécie de vacina aos críticos que dizem que o TSE desconsiderou fatos relevantes ao julgar a chapa, Gilmar disse que os ministros não deviam se “colocar como avestruzes”. “Todos nós queremos correção. Mas se formos adorar a premissa do relator, teríamos que anular tudo que se fez no Brasil. É isso que se quer?”

A expectativa de absolvição de Temer foi sendo construída desde a semana passada. Herman foi categórico ao pedir a cassação, mas quatro de seus seis colegas já haviam sinalizado que, ao desconsiderar os depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, votariam pela absolvição.

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