Serra encaminha à Câmara projeto que autoriza compensação tributária com prestação de serviços | Diário Regional

Serra encaminha à Câmara projeto que autoriza compensação tributária com prestação de serviços

17/02/2017 7:00
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Secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula; o prefeito de Santo André, Paulo Serra; e a secretária de Saúde, Ana Paula Peña Dias Fotos: Júlio Bastos/ PSAO prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) entregou ao presidente Câmara, Almir Cicote (PSB), o primeiro projeto de lei de seu governo. O texto prevê a alteração na lei para permitir a compensação tributária em âmbito municipal, mediante prestação de serviços essenciais de saúde pública, buscando zerar a fila de consultas e exames dentro de um ano, por meio dessa parceria com o setor privado. Para a amortização da dívida serão utilizados os valores de referência da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Existem hospitais com dívidas gigantescas, algumas da ordem de R$ 40 milhões. O pagamento dessa dívida poderia não acontecer, se estender por anos de disputa na Justiça ou até ser parcelada, demorando muito tempo para retornar à população. Com esse projeto, ambos os lados ganham, as empresas por quitarem seus débitos e o município por garantir atendimento digno a quem precisa”, comentou Serra.

Se o projeto for aprovado, a Prefeitura fará um chamamento público com todos os devedores, para que os interessados sejam cadastrados e ofereçam os serviços de acordo com as necessidades do executivo. Atualmente, a fila de consultas com especialistas chega a 57.812 solicitações, com destaque para dermatologia com 11.689 pedidos, neurologia adulto com 7.764 pedidos e proctologia com 4.137 pedidos, sendo que neste momento estão sendo atendidos pacientes que esperam por essa especialidade desde abril de 2014. Já os exames concentram 60.808 guias em espera. Os maiores números são de ultrassom transvaginal, o das mamas, do abdomên total, superior ou inferior e das articulações com 29.092 solicitações.

Para evitar que essa fila aumente, a secretária de saúde, Ana Paula Peña Dias, acredita que “a estratégia é cuidar da educação permanente de todos os profissionais envolvidos na rede do município porque muitas vezes, exames e consultas com especialistas são solicitados de maneira equivocada, desnecessária, por insegurança do profissonal , falta de treinamento, entre outros motivos. A gente tem um departamento na secretaria voltado justamente na qualificação desses funcionários”.

Nas tabelas abaixo estão discriminados o número de todos procedimentos reprimidos e a data da solicitação das guias que estão sendo atendidas nesse ano.

ESPECIALIDADES

NÚMERO GUIAS EM FILA DE ESPERA JANEIRO/2017

DEMANDA EM JANEIRO/2017 (Data da solicitação)

Dermatologia

11.731

SETEMBRO/2015

Neurologia adulto

7.708

JUNHO/2014

Cirurgia vascular

6.100

DEZEMBRO/2014

Ortopedia adulto (GERAL)

5.295

JUNHO/2016

Proctologia

4.220

FEVEREIRO/2014

Reumatologia adulto

3.251

ABRIL/2015

Cardiologia adulto

2.644

JUNHO/2016

Oftalmologia Adulto

2.148

SETEMBRO/2016

Nutrição Adulto

1.754

JANEIRO/2015

Alergia

1.451

JUNHO/2016

Neurocirurgia

1.337

MARÇO/2014

Cirurgia geral – pequena cirurgia

1.167

SETEMBRO/2015

Oftalmologia Infantil

1138

SETEMBRO/2016

Oftalmo – Catarata

748

JANEIRO/2016

Otorrinolaringologia

739

NOVEMBRO/2016

Urologia adulto

703

OUTUBRO/2016

Ortopedia infantil

688

ABRIL/2016

Hematologia adulto

611

OUTUBRO/2015

Gastroenterologia adulto

495

OUTUBRO/2016

Nutrição Infantil

480

JANEIRO/2014

GO – UROGINECO

464

MAIO/2014

CIRURGIA JOELHO (JÁ AVAL. DR BORATTO)

388

MAIO/2014

Cirurgia Geral

295

NOVEMBRO/2016

Endocrinologia infantil

284

JUNHO/2016

Pneumologia

249

SETEMBRO/2016

Oftalmo –  Glaucoma

232

ABRIL/2016

Nefrologia adulto

212

OUTUBRO/2016

Cirurgia pediátrica

153

DEZEMBRO/2016

Infertilidade/reprodução humana

146

JUNHO/2014

CIRURGIA QUADRIL (JÁ AVAL. DR BORATTO)

143

JUNHO/2014

Cirurgia bariátrica

138

DEZEMBRO/2015

Urologia infantil

134

MARÇO/2016

Oftalmo Pterigio- Calazio

108

MAIO/2016

Genética médica

71

NOVEMBRO/2014

Cirurgia plástica

69

MAIO/2016

Fisioterapia adulto

63

DEZEMBRO/2016

CIRURGIA OMBRO (JÁ AVAL. DR BORATTO)

60

JANEIRO/2016

Geriatria

58

NOVEMBRO/2016

CIRURGIA COLUNA (JÁ AVAL. DR BORATTO)

49

JANEIRO/2014

Ortopedia – subgrupo (para Dr Wagner)

44

DEZEMBRO/2016

CIRURGIA PÉ  (JÁ AVAL. DR BORATTO)

34

JULHO/2016

Oftalmo – Retina

10

DEZEMBRO/2016

TOTAL

57.812

DEMANDA EXAMES – REFERENCIA DEZEMBRO/2016

ESPECIALIDADES

NÚMERO GUIAS EM FILA DE ESPERA JANEIRO/2017

DEMANDA EM JANEIRO/2017 (Data da solicitação)

 

USG TRANSVAGINAL

9.892

JUNHO/2016

USG MAMAS

9.892

JUNHO/2016

USG ABD. TOTAL – SUP – INF

5.976

FEVEREIRO/2015

USG ARTICULAÇÃO

3.332

MAIO/2016

TESTE ERGOMETRICO

2.991

JANEIRO/2016

ECOCARDIOGRAMA

2.604

JUNHO/2016

COLONOSCOPIA / IDOSOS

2.443

ABRIL/2014

ELETRONEUROMIOGRAFIA

2.390

JANEIRO/2014

USG DOPPLER Vascular

1.748

JUNHO/2016

HOLTER 24 HORAS

1.731

OUTUBRO/2015

USG RINS VIAS URINÁRIAS

1.332

AGOSTO/2016

COLONOSCOPIA MENOR DE 60 ANOS

1.220

JANEIRO/2014

Raio-X COM LAUDO

1.145

NOVEMBRO/2016

ECOCARDIOGRAMA TRANSTORACICO

1.127

JUNHO/2016

OTONEUROLÓGICO

1.092

FEVEREIRO/2013

USG TIREÓIDE

1.073

AGOSTO/2016

EDA > 65 ANOS

1.057

AGOSTO/2014

RESSONANCIA MAGNETICA

951

OUTOBRO/2016

MAPEAMENTO  DE PRESSAO ARTERIAL 24 HORAS

802

JUNHO/2016

ESPIROMETRIA

630

AGOSTO/2016

USG DOPPLER TIREÓIDE

614

FEVEREIRO/2014

ESTUDO URODINAMICO

601

AGOSTO/2014

MAPEAMENTO RETINA

562

MARÇO/2016

USG PRÓSTATA

555

OUTUBRO/2016

USG MEMBROS

544

MAIO/2016

NASOFIBROLARINGOSCOPIA

492

ABRIL/2014

BIOPSIA DE TIROIDE

488

JUNHO/2015

ELETROENCEFALOGRAMA VIGILIA

464

ABRIL/2016

DEMANDA EXAMES – REFERENCIA DEZEMBRO/2016

ESPECIALIDADES

NÚMERO GUIAS EM FILA DE ESPERA JANEIRO/2017

DEMANDA EM JANEIRO/2017 (Data da solicitação)

RESSONANCIA MAGNETICA COMS EDAÇÃO

458

JUNHO/2013

NASOFIBROLARINGOSCOPIA

448

ABRIL/2016

USG PRÓSTATA TRANSRETAL

338

MAIO/2016

USG DOPPLER TRASVAGINAL

329

JANEIRO/2014

HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA         

221

MAIO/2016

RAIO X CONTRASTADO(ENEMA-EED- URO.EXC)

189

JUNHO/2014

USG PÉLVICA

174

NOVEMBRO/2016

USG CERVICAL

91

NOVEMBRO/2016

EDA DE 16 A 65 anos

89

DEZEMBRO/2016

BERA COM SEDAÇÃO

83

SEM REFERENCIA

PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL(PAC)

77

JANEIRO/2014

HISTEROSSALPINGOGRAFIA

75

AGOSTO/2014

LARINGOSCOPIA

72

JUNHO/2016

UROGRAFIA EXCRETORA

64

MAIO/2014

USG PARTES MOLES

57

JUNHO/2016

POLISSONOGRAFIA

44

MARÇO/2016

EDA – Infantil- DN até 2003

40

JUNHO/2013

ANGIORRESSONANCIA

33

JANEIRO/2016

BRONCOSCOPIA

28

NOVEMBRO/2015

USG BOLSA ESCROTAL

26

DEZEMBRO/2016

USG DOPPLER BOLSA ESCROTAL

19

JUNHO/2016

USG DOPPLER PELVE

14

JANEIRO/2014

USG DOPPLER ABD. TOTAL

13

JANEIRO/2014

USG TRANSFONTANELA

12

FEVEREIRO/2016

ARTERIOGRAFIA

9

FEVEREIRO/2016

 URETROCISTOGRAFIA

9

DEZEMBRO/2016

USG PÊNIS

5

AGOSTO/2016

TOTAL

60.808

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