STJD vai decidir futuro da Lusa no dia 7 | Diário Regional

STJD vai decidir futuro da Lusa no dia 7

01/05/2014 3:59
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Jogadores da Lusa retornam ao vestiário após deixarem o campo em Joinville. Foto: Carlos O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento do processo movido pelo procurador-geral Paulo Schmitt, no qual pede a exclusão da Portuguesa da Série B do Campeonato Brasileiro de 2014. O clube paulista abandonou a partida diante do Joinville, sua estreia na competição, aos 17 minutos do primeiro tempo, por possuir liminar obrigando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a incluí-la na Série A.

De acordo com o Schmitt, a Portuguesa infringiu os artigos 205 e 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e o artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa. As penas contidas nestes artigos variam da perda de pontos em favor do adversário até a exclusão da Lusa do campeonato em disputa, o que acarretaria no rebaixamento à Série C.

“Se levar esse imbróglio ao tribunal, não haverá justificativa para a Portuguesa abandonar o jogo. Outras 19 equipes ficaram prejudicadas a partir da não execução da partida. Isso é uma fraude, uma farsa que acarretou neste absurdo”, disse o procurador, quando ofereceu a denúncia.

A Lusa, por sua vez, vai se defender nas esferas da Justiça Desportiva, antes de pensar em qualquer ação na Justiça Comum. Ao contrário do que fez quando se defendeu do caso Heverton, que resultou no rebaixamento, no ano passado, o clube não contratará um advogado, e usará seu próprio departamento jurídico.

“Nosso argumento será o de que havia uma decisão judicial impedindo a Portuguesa de jogar. Vamos fazer nossa defesa respeitando todas as esferas da Justiça Desportiva, como fizemos no caso do Heverton. Tudo será feito pelo jurídico do clube. Temos um corpo de advogados, que inclui especialistas em direito desportivo”, disse o vice-presi­dente jurí­dico José Luiz Ferreira de Almeida.
Liminar inválida

O procurador geral do STJD não considera a válida a liminar da Portuguesa, por ter sido concedida pela 3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo. Na ocasião, havia uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixando a competência na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O argumento, porém, é contestado por advogados.

Além do clube, também foram denunciados o presidente Ilídio Lico; seu filho, Marcos Lico; e o treinador Argel. Se condenados, os três podem pagar multa ou até receber suspensão.

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