Regularização beneficia 170 famílias de São Bernardo | Diário Regional

Regularização beneficia 170 famílias de São Bernardo

27/04/2014 7:57
Print Friendly

Marinho, acompanhado de autoridades políticas, fez a entrega dos títulos de posse. Foto: Divulgação/PMSBCA manhã de ontem (26) foi de alegria para as 170 famílias beneficiadas pelo processo de regularização fundiária do Jardim Bela Vista. Com a presença do prefeito Luiz Marinho e da secretária de Habitação, Tássia Regino, foi realizada cerimônia de entrega dos títulos que garantem a segurança jurídica de posse ou de propriedade aos moradores que há muitos anos sonhavam em ter seu imóvel regularizado.

A área regularizada é um loteamento implementado no início da década de 1990, para onde foram levadas famílias que moravam em áreas de risco da cidade. Com a regularização no Jardim Bela Vista, chega a 14 o número de áreas regularizadas no município, processo que já beneficiou cerca de 3 mil famílias. Outras 52 áreas, com cerca de 20 mil domicílios, estão com os processos de regularização em andamento.

Para a manicure Francineide Maria dos Santos Leite, uma das primeiras moradoras do loteamento, além da realização de um sonho, receber o título significa dignidade e cidadania. “Foi tudo conquistado com muita luta. Construí minha casa do jeito que eu queria, mas me sentia marginalizada por não ter a escritura. O mais importante é que agora, finalmente, vou poder deixá-la para os meus filhos no futuro”, disse emocionada.

Marinho falou sobre o processo de regularização implementado na cidade e ressaltou a importância da política de subsídios habitacionais, instrumento que garante ao morador que optar pelo contrato de propriedade sua aquisição de forma compatível com a capacidade de pagamento de cada família. “Acredito que cada homem e mulher desta cidade, que vive nessa situação tem o desejo de dizer ‘isso aqui é meu de verdade, cem por cento’”, disse. O prefeito deu o exemplo da dona Margarida, cujo terreno tem valor venal de R$ 22.385,00. “Vai pagar R$ 3.240 em 24 vezes de R$ 135. Isso dá um subsídio de R$ 19.145”.

O subsídio aos que optam pela aquisição do imóvel é dado sob a forma de desconto e corresponde à diferença entre o valor avaliado do imóvel e o valor total a ser pago, considerando a capacidade mensal de pagamento e o prazo do contrato. Com esta lógica, o subsídio para a aquisição do imóvel será concedido de forma inversamente proporcional à renda da família: rendas menores recebem descontos maiores e rendas maiores recebem descontos menores.

Os moradores beneficiados pela regularização fundiária também puderam optar pelo contrato de posse – a chamada Concessão de Direito Real de Uso, que permite que a pessoa continue morando no terreno, mas não pode vendê-lo.

O evento também contou com a presença do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, da deputada estadual Ana do Carmo, secretários municipais e vereadores.
Começo
A prefeitura iniciou em 2009 as ações necessárias à regularização fundiária no bairro, processo que contou, entre outras etapas, com o cadastramento e identificação socioeconômica das famílias, recolhimento de documentos necessários à regularização e elaboração das plantas e memoriais técnicos para a instrução do Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável. O valor investido na regularização do Bela Vista foi de R$ 156 mil.

Após a quitação do imóvel, o morador poderá registrar em seu nome a escritura no Cartório de Registro de Imóveis, finalizando assim o processo de Regularização Fundiária.

Palavras-chave:


Comente esta matéria


Atenção! O comentário aqui postado é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Diário Regional. Comentários discriminatórios ( contra raça, sexualidade, cor, crença e outros) , que violem a lei, a moral e os bons costumes poderão ser denunciados pelos internautas , removidos ou não publicados pela redação.
%d blogueiros gostam disto: