Oposição manobra e barra projetos do Executivo de São Bernardo | Diário Regional

Oposição manobra e barra projetos do Executivo de São Bernardo

24/04/2014 8:00
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Mateus cobrou atenção da base de sustentação. Foto: ArquivoO bloco oposicionista na Câmara de São Bernardo conseguiu barrar a apreciação de três projetos do Executivo durante a sessão de ontem (23). A manobra foi possível graças ao prolongamento dos debates entre governistas e oposicionistas durante a Ordem do Dia, que inviabilizou a votação das matérias no prazo regimental.

O primeiro debate aconteceu durante a votação do requerimento de repúdio, de autoria do líder de governo José Ferreira (PT), à ofensa racista sofrida pelo jogador Marino, do São Bernardo, durante partida contra o Paraná, pela Copa do Brasil, em Curitiba (PR). Nenhum vereador posicionou-se contra o projeto, mas os oposicionistas aproveitaram o momento para criticar o governo federal e a presidente Dilma Rousseff (PT).

Na sequência, entrou em votação a indicação de Antônio Cabrera (PSB) para que a prefeitura instale mais uma câmera de monitoramento no bairro Paulicéia. Vereadores governistas aproveitaram o debate para criticar o governo estadual pelo “aumento da violência no Estado”. Em contrapartida, os oposicionistas criticaram novamente o governo federal e citaram as crises nas Polícia Militar da Bahia e do Rio de Janeiro. O projeto de Cabrera também foi aprovado.

O longo debate abriu a brecha para que Julinho Fuzari (PPS) fizesse a manobra que evitou a votação de projetos do Executivo. A cinco minutos do fim da Ordem do Dia, o popular-socialista entrou com requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos por 40 minutos – o que, pelo regimento interno, só pode ser concedido com a aprovação da maioria dos vereadores.

Governistas reclamaram da votação e José Ferreira (PT) tentou entrar com requerimento para pedir a prorrogação da Ordem do Dia até as 13h. Porém, como o pedido de Fuzari foi feito primeiro, ganhou a prioridade. Devido às reclamações, o tempo foi esgotado e nenhum pedido foi votado. Assim, a Ordem do Dia acabou e a Câmara entrou no Grande Expediente, período em que só matérias dos vereadores seriam votadas, o que também não aconteceu.

Assim, três projetos da prefeitura ficaram para a próxima semana. O primeiro visa aumentar o tempo de contrato para os funcionários de projetos realizados por meio de convênios como Segundo Tempo e Tempo de Escola, que atualmente é de seis meses com renovação por igual período, para um ano com renovação pelo mesmo tempo.

A segunda matéria visa aumentar o tempo de desconto do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para munícipes beneficiados pela regularização fundiária até 2017. O terceiro visa regu­lamen­tar a construção de imóveis em áreas de manancial.

O presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), lamentou a forma como foram realizados os debates durante a sessão. “O clima está muito tenso entre os vereadores. O parlamento foi feito para fazer debates e não posso deixar de falar com outro colega por causa disso. Mesmo fazendo parte da maioria, não posso fugir do regimento interno e os vereadores da base têm de ficar mais atentos a isso. A oposição usa o regimento interno a seu favor e, infelizmente, tem conseguido algumas vitórias contra nós”, explicou.

Acordo
Mateus também afirmou que pretende reunir os líderes dos partidos para negociar a volta dos acordos para requerimentos e indicações na Casa. Durante a sessão, o petista tentou acordo sobre 30 projetos que estão parados, mas não conseguiu.

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