Pais são principais violadores dos direitos da criança | Diário Regional

Pais são principais violadores dos direitos da criança

23/04/2014 7:00
Print Friendly

Em mais de 51% dos casos, responsáveis legais foram os agressores. Foto: AquivoLevantamento realizado com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

O estudo, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “os dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que mais confiam e das quais dependem para sobreviver”.

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão. “É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra”, afirmou.

“Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes (as violações) não são denunciadas, na tentativa de manter certo status familiar”, completou o advogado.

O especialista destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu.

Palavras-chave:


Comente esta matéria


Atenção! O comentário aqui postado é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Diário Regional. Comentários discriminatórios ( contra raça, sexualidade, cor, crença e outros) , que violem a lei, a moral e os bons costumes poderão ser denunciados pelos internautas , removidos ou não publicados pela redação.
%d blogueiros gostam disto: