Cartório de Santo André dificulta registro de nascimento | Diário Regional

Cartório de Santo André dificulta registro de nascimento

18/04/2014 12:26
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Sarah com os filhos Elis e Camilo logo após o nascimento do caçula. Foto: Arquivo pessoalO nascimento do pequeno Camilo, em setembro do ano passado, foi um momento de alegria para os pais Sarah Bryce e Edinilson Ferreira dos Santos, moradores de Santo André. O bebê nasceu em um parto domiciliar planejado, escolha da família na busca por melhor atendimento. No dia seguinte foram ao cartório do 1º subdistrito da cidade, munidos da declaração de nascido vivo (DNV) – documento fornecido pelas maternidades ou por profissionais de obstetrícia que assistem aos partos, como foi o caso – e de uma testemunha, como diz a lei. No entanto, segundo relataram, foram mal atendidos e constrangidos pela funcionária.

“Em tom grosseiro exigiu que eu saísse, pois era necessária somente a presença do pai. Insisti em ficar e logo percebemos que algo estava errado. Parecia que estava buscando motivos de não fazer o registro”, explicou Sarah. A funcionária teria questionado o nome escolhido, afirmou que não sabia se poderia registrar a criança e não aceitou a testemunha, sob alegação de que o documento de identidade da pessoa indicada não estava em bom estado.

“Ao sairmos (para buscar outra testemunha) ainda tivemos que ouvir da funcionária, em tom de ameaça, que as novas testemunhas seriam questionadas se viram de fato o parto, se sabiam que eu estava grávida e que depois disso seria emitido um ofício ao juiz para que decidisse sobre o registro”, completou Sarah, que é canadense e mora no Brasil há dez anos. O registro só foi efetuado posteriormente com a presença de duas testemunhas.

O processo por danos morais está sendo movido contra o oficial responsável pelo cartório, Marco Antonio Grecco Boertz. Procurado, informou que não se pronunciaria até a conclusão do processo. “Sabemos do inconveniente que é mover uma ação na Justiça, mas não podemos deixar que nossos direitos sejam violados”, justificou Sarah.

Apesar de não ser mencionado no processo, o atendimento no cartório pode ter sido motivado pela suspeita de uma “adoção à brasileira”, explicou a especialista em Direito Constitucional Denise Auad. “Infelizmente, é uma prática rotineira. As pessoas afirmam que houve um nascimento em casa e registram uma criança que não é filha legítima, o que fere o direito à verdade biológica da pessoa”, explicou. No entanto, a especialista admite que não pode haver excessos por parte dos cartórios. “É preciso proteção para ambos os lados”, completou.

Sarah explicou que soube de outras famílias que optaram pelo parto domiciliar e também enfrentaram problemas para registrar os filhos. “Esperamos que com esta ação o cartório se responsabilize pelo mau atendimento dos seus funcionários e os procedimentos para registro de partos domiciliares sejam mais claros. Atualmente, cada cartório cria suas próprias regras, dificultando ou facilitando o registro”, concluiu.

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1 Comentário

  • Eu também tive um parto domiciliar e enfrentei o mesmo problema! Além de levar duas testemunhas, precisei apresentar todos os exames do pré natal e o cartão de gestante fornecido pelo SUS. Entretanto, o atendimento foi muito bom e o funcionário não foi hostil ao explicar o procedimento.
    Entendo que foi por segurança, já que o tráfico de crianças é uma problemática em nosso país, mas essas razões não justificam um mal atendimento.

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