Tarifa de ônibus em Mauá vai aumentar somente em 2015 | Diário Regional

Tarifa de ônibus em Mauá vai aumentar somente em 2015

17/04/2014 12:30
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Em coletiva realizada ontem, Donisete Braga apresentou especificações do processo licitatório - Foto: Eberly Laurindo especial para o DRA Prefeitura de Mauá vai divulgar (17) hoje edital licitatório para seleção de empresa que vai operar o transporte público por dez anos, prorrogáveis pelo mesmo período. O certame prevê que a vencedora pague o mínimo de R$ 5 milhões de outorga onerosa e mais 4% da receita bruta mensal. A abertura de envelopes das propostas está agendada para 5 de junho.

O prefeito Donisete Bra­ga (PT) informou que o contrato a ser selado permitirá aumento de tarifas após abril de 2015, já que o Paço não pretende subsidiar eventuais reajustes. Outras especificidades foram divulgadas em entrevista coletiva realizada ontem (16), como exigência de frota de ônibus fabricados em 2014 e idade média máxima de cinco anos ao decorrer da operação. A quantidade de ônibus circulando também deve saltar de 215 para 250 carros.

As empresas vencedoras do edital de 2008, Cidade de Mauá e Leblon, estão impedidas de participar do certame licitatório, pois foram consideradas inidôneas pela atual administração por supostamente terem fraudado o sistema de bilhetagem e descumprimento de contrato. A operação, hoje dividida em dois lotes, passará a ter apenas uma empresa trabalhando.

O chefe do Executivo, no entanto, acredita que as duas viações não devem atrapalhar o certame. “Acho difícil que isso (contestação na Justiça) ocorra. Travamos uma disputa judicial de 12 meses e as iniciativas da prefeitura em relação às sindicâncias foram referendadas pela Justiça”, pontuou. Consórcios não estão autorizados a concorrer.

O secretário de Finanças do município, Alessandro Baumgartner, explicou que a Taxa Interna de Remuneração (Tir) oferecida à vencedora será de 9% dentro dos dez anos. “É o valor que a empresa, dentro do período de concessão, vai ter de lucratividade, entre o que vai investir e receber”, explicou. O valor de concessão deverá ser pago 50% a vista e o restante em até 24 parcelas.

Mauá estima que cerca de 110 mil pessoas utilizem o sistema de transporte público todos os dias, mas não tem certeza do número e nem especificações, como gratuidades. Donisete disse que espera o encerramento do certame para que possa criar a Mauá Trans, empresa que será responsável pelo levantamento dessas informações e gerenciamento do transporte coletivo, nos moldes da SATrans, da vizinha Santo André.

Após cinco assembleias com a população, a prefeitura estabeleceu que empresa vencedora deve dar preferência na contratação de cobradores, motoristas e demais empregados da viação Cidade de Mauá, Leblon e Suzantur, que hoje opera o plano emergencial.



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