Governo suspende licitação da linha18-Bronze | Diário Regional

Governo suspende licitação da linha18-Bronze

16/04/2014 8:32
Print Friendly

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos in­formou ontem (15) que suspendeu a licitação da parceria Público-Privada (PPP) da linha 18 – Bronze do metrô – monotrilho que ligará Tamanduateí a São Bernardo. A suspensão é decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) embasada em representação contra a pasta feita pela PL Consultoria Financeira e RH, que apontou “indícios de conluio estratégico na fase de definição das diretrizes fundamentais do projeto”. A empresa afirma que as exigências do edital de concessão do monotrilho “inviabilizam a competição e, consequentemente, comprometem a eficiência do sistema”, sob alegação de que existem no mundo apenas duas fabricantes de material rodante, a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos criticou a decisão do TCE: “É de se estranhar que o pedido tenha sido feito por uma empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento. O Metrô acatou o despacho deferido pelo TCE e apresentará os esclarecimentos que forem necessários para que a licitação e a obra não sejam prejudicadas”, conclui.

Na decisão, o conselheiro Roque Citadini, do TCE, afirma que a secretaria não prestou todos os esclarecimentos necessários para a avaliação do tribunal, levando à suspensão do edital. A sessão pública de recebimento das propostas da licitação deveria ocorrer na tarde de hoje (16), após já ter sido adiada por cerca de dez dias.

Citadini também usou como argumento o fato de haver no Estado investigação referente a licitações do metrô e de trens. “A matéria, além de sua complexidade é também, ainda que indiretamente, objeto de investigação noticiada nos autos, no âmbito do Conselho Administrativo e Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público Estadual, envolvendo apurar suposto cartel no mercado de licitações públicas relativas a projetos de Metrô e/ou trens de sistemas auxiliares.”

O conselheiro levou em conta alegação da empresa que representou ao TCE sobre “existência de cláusulas que impõem outras condicionantes que inviabilizam a competição e, em consequência disso, comprometem a eficiência do sistema”. Na representação são apontados 17 itens que poderiam provocar restrições à competitividade, como exigências relativas ao programa de nacionalização progressiva para fins de obtenção de financiamento junto ao BNDES.

A linha
Em uma primeira fase, a Linha 18 contará com 14,9 km de extensão operacional, atendendo os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo. Terá 13 estações: Tamanduateí; Goiás; Espaço Cerâmica; Estrada das Lágrimas; Praça Regina Matiello; Instituto Mauá; Afonsina; Fundação Santo André; Winston Churchill; Senador Vergueiro; Baeta Neves; Paço Municipal (São Bernardo) e Djalma Dutra, onde fará integração com um novo corredor de ônibus que será construído pela Prefeitura de São Bernardo.

Palavras-chave:


1 Comentário

  • Andreense

    Que beleza!!! Agora que esse “metrô” não sai do papel mesmo…. O ABC sempre fica para depois…

Comente esta matéria


Atenção! O comentário aqui postado é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Diário Regional. Comentários discriminatórios ( contra raça, sexualidade, cor, crença e outros) , que violem a lei, a moral e os bons costumes poderão ser denunciados pelos internautas , removidos ou não publicados pela redação.
%d blogueiros gostam disto: