Michels veta projeto de Maninho aprovado na Câmara | Diário Regional

Michels veta projeto de Maninho aprovado na Câmara

10/04/2014 14:53
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Michels: “projeto traz inconsistências”; Maninho: “espero que o veto seja derrubado”. Foto: Eberly Laurindo especial para o DRO prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), vetou totalmente o projeto, aprovado na Câmara, de autoria de Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que alteraria a lei 1.953/2000 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de alvarás e certificados de segurança das instalações em parques de diversão, circos, casas de espetáculos e estabelecimentos similares.

O veto do prefeito será apreciado hoje (10), durante a sessão ordinária no Legislativo. A proposta do petista exige que os responsáveis pelos eventos fixem o alvará em local visível e de fácil acesso e também publiquem o número da liberação que autoriza a realização do evento em todas as peças publicitárias e nos ingressos. Para o chefe do Executivo, porém, o veto se faz necessário porque a administração não pode criar entraves burocráticos para quem tenha interesse em realizar espetáculos culturais na cidade.

Em resposta encaminhada à Câmara, Michels lista uma série de justificativas para que o veto seja mantido. Além de dizer que a proposta criará entrave burocrático, o verde declarou que haverá desinteresse do empresário em realizar espetáculos em Diadema, principalmente no que se refere aos circenses, teatrais e musicais. A alteração na lei proposta por Maninho foi aprovada durante sessão no Legislativo no final do ano passado, mas foi apenas no final de março que o projeto chegou até o prefeito para que fosse sancionado.

“A preocupação do vereador de resguardar o cidadão diademense das mazelas do mau empresário, sem a devida vistoria do Corpo de Bombeiros e alvará do órgão técnico do município, é louvável. No entanto, a administração não se deve deixar levar pela minoria que age irregularmente e, sim, procurar se equipar de meios eficazes de fiscalização para impedi-la que aja deliberadamente, sem atender as posturas municipais”, escreveu Michels ao Legislativo. “O projeto de lei vetado traz inconsistências que tornam difícil sua aplicabilidade”, completou.

Autor da proposta, Maninho rebateu a justificativa do prefeito e disse que espera que os demais colegas de plenário não se curvem a uma vontade individual. “É um projeto que tem preocupação com os moradores e acho que os vereadores não vão se curvar ao veto. Acho que nem ao plenário será levado para votação. Espero que o veto seja derrubado ou que o governo abra o diálogo para melhorarmos o projeto”, previu Maninho.

“Quando o prefeito manda um veto para a Câmara, não é possível modificar o projeto. Isso vale para qualquer projeto e o Maninho sabe muito bem disso. O projeto dele é muito importante, mas vai causar problemas burocráticos e não podemos aceitá-lo. Ele deveria ter se preocupado em alterar a redação antes e não agora. O que ele pode fazer é propor novamente a alteração na lei, mas com as devidas correções para não haver outro veto”, apontou o líder do governo na Casa, José Francisco Dourado, o Zé Dourado (PSDB).

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2 Comentários

  • Márcio Macedo

    Péssimo prefeito dou a Saned custa dos sacrifícios do povo de Diadema para Sabesp que foi enxotada da cidade pelo péssimo serviços, a saúde ele conseguiu piorar uma consulta leva mais de 40 dias, o quarteirão é terceirizado o serviço é péssimo pela tal IDI, aumentou IPTU em 17% os principais problemas foram terceirizados, mudamos pra pior conseguimos.

  • BOTA FISCALIZAÇÃO NISSO!

    Esse Prefeito espera acontecer o mesmo que aconteceu na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, depois que morrem 241, vai procurar um culpado. É um irresponsável.

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