No Rio Grande do Sul, gestante foi obrigada a se submeter à cesariana | Diário Regional

No Rio Grande do Sul, gestante foi obrigada a se submeter à cesariana

06/04/2014 0:12
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Adelir, Emerson e a pequena Yuja: “Só queria parir”. Foto: Arquivo pessoalDecisão polêmica e inédita do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul obrigou, no dia 1º, que Adelir Carmem Lemos de Goes, moradora da zona rural de Torres, fosse submetida a uma cirurgia cesariana. Adelir, que já tem dois filhos também nascidos por cesárea, queria nessa terceira gravidez viver a experiência de um parto normal, mas foi impedida por uma ordem judicial. “Só queria parir. Sei que poderia fazer isso”, declarou Adelir.

A liminar que a obrigou a realizar uma cirurgia foi expedida pela juíza Liniane Maria Mog da Silva, atendendo pedido da médica Joana de Araújo. A obstetra alegou que as duas cesáreas anteriores, o fato de o bebê estar sentado e a gestação passar das 42 semanas colocavam a vida do nascituro (quem ainda não nasceu) em risco. Adelir explicou que foi ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes no dia 1º e realizou ultrassom. Pelas contas dela e da médica, estaria com 41 semanas e três dias de gestação.

“Não vi o monitor quando a obstetra falou que a bebê estava sentada. Disse que queria uma segunda opinião. Assinei um papel me responsabilizando e voltei para casa, apenas para esperar o trabalho de parto evoluir. Ia voltar ao hospital para que a bebê nascesse”, completou.

Divergência
A decisão causa divergência entre especialistas da área jurídica. O professor da Faculdade de Direito de São Bernardo Roberto Bahia afirmou que, baseada na alegação da médica – que o bebê corria riscos – a liminar foi legítima. “E em casos urgentes, não haveria tempo para uma segunda opinião”, afirmou. Já advogada Priscila Cavalcanti, que se especializa no atendimento às questões de gênero e saúde materna pela Faculdade de Saúde Pública da USP, o nascituro tem apenas expectativa de vida, logo, expectativa de direitos. “Se não nasceu, não tem direitos estabelecidos, não pode ser considerada personalidade jurídica”, justificou.

Segundo a advogada, uma liminar só pode ser expedida quando sua ação é passível de reversão, já que tem caráter provisório. “Neste caso, a execução da liminar encerrou o caso. A juíza poderia ter determinado novo ultrassom, por exemplo”, afirmou.

Para a professora de Obstetrícia no Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Carla Andreucci Polido, as indicações para cesariana no caso de Adelir eram relativas, mas não absolutas. “Baseados em estudos controlados, consensos internacionais tem protocolos em que se preconiza que a prova de trabalho de parto é factível com duas ou mais cesarianas prévias, pois a chance de sucesso de parto vaginal pode chegar a 80% e os riscos são semelhantes”, explicou.

“Com relação à apresentação pélvica (bebê sentado), se o médico não se sente habilitado para assistir o parto nessa condição, antes da cesariana deve oferecer a versão cefálica externa à gestante (manobra para mudar a posição do bebê)”, completou.

Adelir e o marido, Emerson Guimarães Lovari, vão processar o hospital. “Me senti humilhada, seqüestrada, estuprada. Cheguei a pedir para tentar o parto normal, a bebê estava quase nascendo quando me operaram”, concluiu.

Em nota, o hospital informou que “adotou todas as medidas necessárias para realizar os procedimentos corretos conforme os protocolos assistenciais. A instituição ainda enfatiza que tanto mãe quanto bebê receberam total atenção de sua equipe de profissionais”.

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