Decisão provisória recoloca Lusa na Série A | Diário Regional

Decisão provisória recoloca Lusa na Série A

03/04/2014 7:18
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Cordeiro: “Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer”. Foto: ArquivoA Justiça de São Paulo concedeu ontem (2) liminar à Portuguesa que suspende a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do fim de 2013, que tirou quatro pontos do clube por ter escalado atleta irregular – o ato rebaixou o time à Série B. Com a liminar, o clube poderá jogar a Série A do Campeonato Brasileiro este ano. A decisão veio no mesmo dia em que a Portuguesa entrou na Justiça com a ação.

Além da devolução dos quatro pontos, a Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 500 mil à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em caso de descumprimento da decisão. A liminar foi concedida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo.

“Entendemos que é apenas o começo da batalha e que a CBF vai recorrer. Porém, neste momento, estamos de volta à Série A”, disse Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Lusa e advogado do clube na ação. A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do meia Héverton contra o Grêmio, em 8 de dezembro.
Se a atual decisão for mantida, quem jogará a Série B em 2014 será o Flamengo, que também perdeu pontos por ter escalado irregularmente o lateral André Santos. Com a decisão, é o Flamengo quem fica atrás do Fluminense – que, na tabela, foi o mais bem colocado entre os quatro da zona de rebaixamento. Procurado pela reportagem, o representante do Flamengo não foi localizado.

A CBF também foi procurada pela reportagem para comentar a decisão, mas informou que não vai se manifestar até ser notificada oficialmente pela Justiça. O presidente da entidade, José Maria Marin, está no Chile e sua assessoria informou não falaria à imprensa.

A entidade já divulgou as primeiras nove rodadas do Campeonato Brasileiro deste ano com a Portuguesa fora da Série A. Mesmo acreditando que a CBF recorre para cassar a liminar obtida ontem, Orlando Cordeiro acredita que a concessão da liminar foi bom sinal.

Atrito
A ação também cria atrito com a Fifa no ano da Copa do Mundo – a entidade orienta a confederações e federações a punir os clubes que procuram a Justiça Comum para resolver questões desportivas. A entrada na Justiça Comum ocorre mais de um mês depois da decisão unânime do Conselho Deliberativo, que autorizou o clube a entrar na Justiça – as ações anteriores foram iniciativas de torcedores.
A ação protocolada pela Portuguesa tem três argumentos principais: descumprimento do Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão de Heverton antes do jogo contra o Grêmio; atrasos no Boletim Informativo da CBF divulgando os atletas suspensos e pena desproporcional.

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