Deputada cassada é convidada para audiência no Brasil | Diário Regional

Deputada cassada é convidada para audiência no Brasil

02/04/2014 7:39
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Corina vai pedir auxílio ao parlamento brasileiro. Foto: arquivoDestituída pelo governo chavista na Venezuela, a deputada de oposição María Corina Machado vai participar hoje (2) de audiência no Senado para falar aos congressistas brasileiros sobre o governo de Nicolás Maduro no país vizinho e as perseguições que vêm enfrentando por adotar postura de oposição ao regime presidencial.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado convocou sessão extraordinária para que a venezuelana participe do ato no Congresso brasileiro. A audiência foi organizada pelo presidente da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que defende o direito de Corina expor sua situação e pedir ajuda ao parlamento brasileiro.

Na terça-feira da semana passada, o presidente do Parlamento venezuelano e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, anunciou que María Corina Machado perdeu o cargo de deputada por ter participado na reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) como “representante alternativa” do governo panamenho.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a destituição da deputada. A representação de María na OEA “constitui uma atividade incompatível durante a vigência de sua função legislativa no período para o qual foi eleita”, afirma um comunicado da Sala Constitucional do TSJ.

Corina, uma das grandes figuras da oposição radical venezuelana, considerou a medida uma perseguição política.A opositora, uma engenheira de 46 anos que recebeu uma das maiores votações nas legislativas de 2010, afirma que um deputado por ser destituído em caso de “morte, renúncia, com um referendo revogatório (do mandato) ou por uma sentença confirmada após um primeiro julgamento no TSJ”, condições que não aconteceram em seu caso.

Manifestações
Corina é uma das promotoras de “La Salida”, uma estratégia para forçar a renúncia do presidente Nicolás Maduro com protestos nas ruas. As manifestações afetam o país desde 4 de fevereiro e deixaram 39 mortos, mais de 560 feridos e 81 investigações abertas de violações dos direitos humanos.

O TSJ considerou que “a função diplomática não apenas vai contra a função legislativa para a qual foi previamente eleita, assim como está em franca contradição com os deveres como venezuelana e como deputada na Assembleia Nacional”. A Sala Constitucional disse que “a decisão é baseada na Constituição, que afirma que os deputados “não podem aceitar ou exercer cargos públicos sem perder o mandato, exceto em atividade docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais” e “estão obrigados a cumprir os deveres de dedicação exclusiva”.

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