Após Ficha Limpa, Câmara foca Código de Ética | Diário Regional

Após Ficha Limpa, Câmara foca Código de Ética

01/04/2014 13:10
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Tião Mateus: “em alguns momentos o Código é necessário”. Foto: ArquivoApós a aprovação do Ficha Limpa Municipal, na semana passada, a Câmara de São Bernardo deve focar no novo debate sobre o projeto do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estagnado na Casa desde 2010. O presidente do Legislativo, Tião Mateus (PT), conseguiu o apoio da maioria dos vereadores na sessão da semana passada, mas o projeto não foi votado por falta de tempo.

“Nós queremos o Código (de Ética), porque todos devem ter ética. Às vezes você se depara com momentos difíceis (na Casa) e o Código se torna necessário”, afirmou Mateus, referindo-se às sucessivas reclamações feitas pelo oposicionista Osvaldo Camargo (PPS) durante as sessões. Em alguns momentos, o popular-socialista chega a elevar o tom da voz com o presidente da Casa quando está contrariado com alguma decisão.

O comportamento de Camargo também foi o motivo, no ano passado, para que Mateus sugerisse o desarquivamento da matéria, que Pery Cartola (SDD) levou adiante. Tião Mateus chegou a pedir para que Gilberto França (PMDB) e Antônio Cabrera (PSB) revisassem o projeto, mas o trabalho foi deixado de lado. Na época, alguns vereadores não avançaram na avaliação do texto justamente para proteger Camargo.
Outra empecilho para que o projeto avançasse foi a falta de consenso sobre sua abrangência. Enquanto oposicionistas defendiam que o Código deveria disciplinar o comportamento dos parlamentares fora do plenário, governistas defendiam o julgamento de comportamento inapropriado apenas durante as sessões.

Histórico
O debate sobre o Código teve início em agosto de 2010. Durante uma sessão, o painel eletrônico registrou o voto do vereador Estevão Camolesi (PPS), que estava ausente do plenário. Câmara e Ministério Público abriram processos para apurar o caso, mas ambos formam arquivados.

O projeto chegou ser concluído, mas os presidentes Otávio Manente (morto em 2011) e Hiroyuki Minami (PSDB) não conseguiram colocá-lo em votação. Tião Mateus acabou arquivando o projeto logo após assumir o comando do Legislativo, em janeiro de 2013.

Auditoria
Diferentemente do Código de Ética, o requerimento que pede informações sobre a auditoria nas obras do Anexo II da Câmara não consegue apoio da maioria dos vereadores. Na última quarta-feira (26), apenas dez parlamentares assinaram o pedido de autoria conjunta das bancadas de DEM e PSD.
Segundo Fábio Landi (PSD), nenhum vereador apresentou justificativa pa­ra não assinar a matéria. “Eles olham o requerimento e simplesmente dizem que não vão assinar”, revelou. Para que o projeto entre em pauta são necessárias 15 assinaturas. Em 2013, a Casa aprovou a autorização para a realização da auditoria, mas um ano depois houve apenas a cotação de preços.

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