Prefeituras do ABC não têm controle sobre postos de gasolina fechados | Diário Regional

Prefeituras do ABC não têm controle sobre postos de gasolina fechados

30/03/2014 8:18
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Em São Bernardo, local é usado como estacionamento. Foto: Eberly Laurindo especial para o DRA maioria das prefeituras do ABC não tem conhecimento sobre quan­tos postos de gasolina estão fechados no município, apesar de ser comum encontrar estabelecimentos nessas condições por diversas ruas e avenidas na região. Apenas duas administrações, de Mauá e de Diadema, souberam informar quantos postos se encontram fechados. Em Diadema, segundo a prefeitura, são cerca de 50 estabelecimentos que não estão mais funcionando. Em Mauá, também de acordo com informações da administração municipal, existem 13.

A Prefeitura de São Bernardo informou que não existe esse levantamento e que a cidade conta com 70 postos registrados. Santo André também não realiza mapeamento e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) destacou que existe “acompanhamento mais efetivo dos casos em que o imóvel esteja ocupado pela venda de frutas ou causando algum tipo de transtorno à vizinhança e ao seu entorno. A SDUH acompanhou, por exemplo, os casos dos postos das avenidas Pereira Barreto e D Pedro I, além da Praça Alan Kardec, onde esse tipo de comércio foi encerrado”.

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra informaram que não existe nenhum posto fechado nas cidades e a Prefeitura de São Caetano não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição.

Listagem
A própria Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), autarquia estadual responsável pela licença de operação de postos de gasolina, não possui listagem quantitativa consolidada dos postos que se encontram na condição de desativados. “No caso de existência de responsáveis legais da Bandeira ou pela propriedade, estes continuam sendo autuados e compelidos legalmente pela CETESB, para a continuidade da descontaminação dos imóveis”, informou em nota.

Para o professor de Hidrogeologia do curso de Engenharia Ambiental da Fundação Santo André, Murilo Andrade Vale, é preciso um controle técnico e político da situação, realizado pelas Secretarias de Meio Ambiente. “É fundamental, porque isso impacta na questão do zoneamento”, explicou. O especialista destacou que os planos diretores – obrigatórios em todas as cidades – deveriam considerar dinamismos diferenciados para esse tipo de áreas, que uma vez descontaminadas, podem ser destinadas para outros fins.

Com relação ao acompanhamento sobre a contaminação dos terrenos, Vale reiterou a necessidade de acompanhamento dos órgãos responsáveis – neste caso, a Cetesb – já que a chamada “pluma de contaminação” é migratória e quanto mais tempo levar para que as providências sejam tomadas, maior pode ser o comprometimento da área e até mesmo de imóveis vizinhos e lençóis freáticos.

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