Deputado que teve prisão ordenada pelo STF renuncia | Diário Regional

Deputado que teve prisão ordenada pelo STF renuncia

27/03/2014 7:39
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BRASÍLIA – Sexto parlamentar condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ontem (26) ao mandato na Câmara para evitar eventual processo de cassação. À tarde, Bentes circulou pelo plenário da Casa com a carta de renúncia. Revisou o texto e pediu a assessores que a entregassem ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que oficializou a renúncia em plenário.

Bentes conversou com Alves, colegas de partido e políticos do seu Estado antes de deixar o cargo. Negou que tenha sido pressionado a tomar a decisão. “Não me sinto à vontade e é um constrangimento para a Casa. […] O ato da renúncia é unilateral.”

A jornalistas, Bentes disse que renunciou para não constranger os outros congressistas, já que se o processo de cassação fosse aberto eles teriam que decidir o caso em votação aberta. Bentes não quis subir à tribuna do plenário para um último pronunciamento.

O deputado disse que pretende pedir à Justiça para cumprir a pena em Marabá (PA), onde tem casa e um escritório de advocacia. Indagado se sairia da vida política, respondeu: “Só o futuro dirá”. Ele, no entanto, não pretende deixar o PMDB, do qual faz parte desde 1980.

Recurso

Condenado pelo STF em 2011, Bentes teve seu recurso rejeitado pela corte na semana passada. Os ministros mantiveram a sentença de 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto. Segundo o Ministério Público, o parlamentar pagou laqueaduras “cirurgia para que mulheres não possam mais ter filhos” em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Também foi denunciado por compra de votos, mas o crime prescreveu.

Na prática, terá de ficar em casa nos fins de semana e feriados e, nos dias úteis, das 21h às 5h. Bentes foi pressionado por colegas a renunciar seguindo decisão dos quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão, quando houve o pedido de prisão.

O primeiro parlamentar condenado e preso desde 1988 foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Ele conseguiu preservar o mandato por quase oito meses mesmo cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, mais foi cassado no segundo processo de cassação aberto contra ele.



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