Clima esquenta, mas 'Ficha Limpa' é aprovado em São Bernardo | Diário Regional

Clima esquenta, mas ‘Ficha Limpa’ é aprovado em São Bernardo

27/03/2014 14:16
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Pery Cartola demonstrou irritação por não ser colocado como coautor da matéria - Foto: ArquivoA Câmara de São Bernardo aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem (26), o ‘Ficha Limpa Municipal’ para funcionários comissionados dos poderes Executivo e Legislativo, além das autarquias diretas e indiretas. Apesar do apoio irrestrito ao projeto do vereador Paulo Dias (PT), os parlamentares reclamaram de alguns pontos. Pery Cartola (SSD) demonstrou irritação por não ser colocado como coautor da matéria.

“Conversei com o Paulo Dias várias vezes na semana passada. Apresentei o projeto dele que foi barrado por ser inconstitucional. Mostrei o meu, que foi apresentado no começo do ano passado, e falei dos pontos que poderiam ser modificados. Agora vejo que o projeto que está sendo apresentado é muito parecido com o meu e, infelizmente, essa vitória não será dividida”, destacou Cartola.

Dias informou que a única alteração feita no projeto e que foi ideia do oposicionista é a ampliação da lei para os funcionários comissionados da Empresa de Transporte Coletivo (ETC) e da Fundação Criança, que não estavam sendo abrangidos, pois “apesar de ser uma autarquia, funcionam como se fosse uma empresa privada”.

Outra alteração feita pelo petista e que causou dúvidas entre os parlamentares foi a retirada da expressão “órgão colegiado” do artigo 2º. Para os oposicionistas, a retirada da expressão faz com que aqueles que têm contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não serão punidos pela nova regulamentação municipal.

Pery Cartola tentou emplacar algumas emendas, como a que exige do ocupante do cargo declaração que está apto a exercer o cargo e a exigência de documentos para exercer o posto, como declaração de renda e Certidão Negativa Civil (Estadual e Federal). Porém, todas foram rejeitadas pela maioria dos vereadores. A nova lei vai para sanção do prefeito Luiz Marinho (PT). Com o aval do Executivo, os poderes têm 90 dias para investigar a existência de funcionários que estão com alguma pendência criminal. Segundo a nova lei, caso o comissionado tenha ação transitada e julgada de forma desfavorável, este deve ser exonerado imediatamente, além de perder os direitos políticos por oito anos.

Palanque

Em alguns momentos do debate do ‘Ficha Limpa’, oposicionistas e governistas travaram forte debate com viés eleitoral. Enquanto oposicionistas tentavam lembrar a todo o momento a investigação do Ministério Público (MP) sobre o suposto superfaturamento na compra de tênis para os alunos da rede pública de ensino, os governistas afirmavam que os vereadores do PPS são a favor da pena de morte.

Por diversas vezes, o presidente da Casa, Tião Mateus (PT), teve de intervir para fazer com que seus colegas voltassem ao debate do projeto de lei, mas não conseguiu. Ambos os lados pediram para Casa as notas taquigráficas das falas de cada vereador para entrar com ação contra as declarações feitas em plenário.

Para Tião Mateus, o debate é natural em ano de eleição. “Cada um quer mostrar o que fez e o que o outro não fez. Isso tudo é muito natural. Para mim, os vereadores deveriam pegar os números de cada gestão para falar sobre o assunto e não usar um projeto tão importante para isso”, concluiu o petista.



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