Semasa espera que PPP arque com R$ 90 milhões de empréstimo | Diário Regional

Semasa espera que PPP arque com R$ 90 milhões de empréstimo

26/03/2014 16:30
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Ney Vaz disse que Paço não sairá perdendo - Foto: DivulgaçãoO edital de construção da segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) em Santo André deve ser publicado até o fim do mês e a operação do equipamento se dará por meio de Parceria Público-Privada (PPP), apesar de a construção ser bancada por R$ 89,9 milhões de recursos públicos federais.

O prefeito Carlos Grana (PT), secretários e a superintendência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) já sinalizaram interesse em trabalhar com uma empresa parceira para gerenciar o equipamento. Para isso, haverá segunda licitação para atrair interessados em operar a ETA. A Foz do Brasil, empresa do grupo Odebrecht, já elabora um estudo sobre a viabilidade técnica da operação com aval de um Programa de Manifestação de Interessado (PMI), liberado no ano passado.

A prefeitura ficará com pagamento do empréstimo liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, mas o superintendente da autarquia, Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), nega que o poder público saia perdendo com o acordo. O petista comentou que pode repassar as parcelas para a empresa vencedora. “Vamos ter de pagar o financiamento (ao governo federal) de qualquer jeito. Nesse estudo, eu posso chegar à conclusão de que é melhor a Foz assumir esse financiamento”, comentou.

O Semasa terá 30 anos para quitar a dívida. O Paço espera que o equipamento chamado provisoriamente de ETA Pedroso possa ampliar a produção de água potável para 25% do total consumido no município. Atualmente, 94% da água que abastece a cidade é comprada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Parcerias

Na última semana, a prefeitura enviou à Câmara um projeto que visa ampliar o prazo máximo das PPPs dos atuais 25 anos, estabelecidos na lei municipal, para 35, conforme lei federal. A matéria tramitava em regime de urgência, mas o governo desistiu de apressá-la. O texto era o único projeto da ordem do dia de ontem, mas mesmo assim foi adiado pelos vereadores.

Semasa quer usar R$ 11 milhões para modernizar tubulação de água

O superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior, foi até a Câmara ontem (25) para conversar com os vereadores a respeito empréstimo que a autarquia quer contrair, na ordem de R$ 10 milhões. Com mais R$ 1 milhão de recursos próprios, a autarquia municipal de saneamento pretende modernizar a tubulação de água do Centro e de mais dez bairros da cidade. O grosso do dinheiro viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento.

Alguns locais na cidade, segundo informou Ney Vaz, ainda têm tubulação feita de ferro, o que dificulta a manutenção preventiva e apresenta problemas constantes. A prefeitura não poderá realizar a obra com equipe própria e terá de licitar a empresa responsável pelo trabalho técnico e de engenharia.

Além do Centro, os bairros contemplados serão: Parque João Ramalho, Jaçatuba, Curuçá; Camilópolis, Santa Terezinha, Erasmo Assunção; Vila Lucinda, Bangu, Jardim Cristiane e Vila Linda. A partir da licitação e contratação da empresa vencedora, a prefeitura calcula em 18 meses o prazo para término das reformas, o que indica resultados apenas em 2016.



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