Em Mauá, shopping barra adolescentes aos sábados | Diário Regional

Em Mauá, shopping barra adolescentes aos sábados

23/03/2014 10:41
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Especialista em Direito Constitucional classificou atitude do shopping como inconstitucional. Eberly Laurindo especial para o DRAdolescentes que frequentam o Mauá Plaza Shopping, único shopping center da cidade de Mauá, tem enfrentado dificuldades. Segundo relatos, aos sábados, menores desacompanhados estariam sendo abordados pelos seguranças e impedidos de entrar no estabelecimento. “Acontece mesmo. No sábado passado uma amiga minha veio, mas teve que voltar. Também ouvi de outras pessoas que isso tem acontecido sempre, mesmo quando a pessoa chega sozinha, sem estar em grupo”, relatou uma adolescente de 15 anos, que preferiu não se identificar.

A reportagem do Diário Regional esteve no complexo comercial no dia 14 e confirmou com outros cinco jovens a história relatada. “Estão proibindo sim. Parece que começou por causa dos rolezinhos, mas aqui não tem mais rolezinho e continuam proibindo”, declarou outro adolescente. Nas portas de entrada não há cartaz avisando ao público sobre a restrição. O assunto foi abordado durante a sessão da Câmara de Vereadores no dia 11 de março, quando parlamentares usaram a tribuna para relatar casos semelhantes que haviam tomado conhecimento.

“Ouvi alguns comentários sobre o assunto e vou apresentar requerimento solicitando mais explicações ao shopping. Não sei se isso fere algum artigo da constituição, do ECA (Estatuto das Crianças e dos Adolescentes), mas se for o caso, cabe uma ação na justiça para reverter essa situação”, afirmou o vereador Roberto Rivelino Ferraz, o professor Betinho. A vereadora Sandra Regina Vieira também afirmou que vai solicitar mais esclarecimentos. “Se existe uma liminar dando ao shopping o direito de barrar as pessoas, é preciso que os consumidores sejam ao menos avisados. Essa medida me parece um pouco drástica”, completou.

Em nota, o Mauá Plaza Shopping informou que “obteve ordem judicial proibindo, nos limites de sua área, manifestações ou aglomerações que indiquem perigo ou desordem, impondo aos participantes identificados multa de R$ 5 mil. A medida visa garantir a segurança de clientes, loljistas e colaboradores. Informamos, ainda, a proibição do ingresso e permanência de menores desacompanhados de pais ou responsáveis no interior do centro de compras e vale destacar que a triagem para a verificação da documentação de menores somente é realizada quando existem ameaças do novas aglomerações, geralmente agendadas pelas redes sociais.”

No entanto, diferente do que afirma a nota, vários adolescentes confirmaram que a triagem é feita sem seguir os critérios alegados pela administração. A especialista em Direito Constitucional e professora da Faculdade de Direito de São Bernardo Denise Auad classificou a ação como “absurda e inconstitucional”. “É arbitrário, uma verdadeira violência que fere não só o direito constitucional de ir e vir quanto o ECA. Não existe proibição legal para adolescentes que vão a passeios desacompanhados e essa situação merece o acompanhamento de órgãos como o Ministério Público, o conselho tutelar e a própria prefeitura”, afirmou.

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2 Comentários

  • Nem vou dizer nada, porque chega um momento que cansa assuntos-comuns, mas em relação ao problema citado, todos tem iguais direitos de ir e vir, e claro que os rolezinhos representa não um movimento de protesto e sim uma alienação consumista proporcionada pelas últimas décadas de capitalismo neoliberal, e por outro da imensa publicidade constante na imprensa, nas rádios e televisões, na Internet e afins… Só isto temos a dizer, de realmente essencial, sobre o assunto dito! e tenho dito!

  • FRANCISCO

    É mesmo muito triste e lamentável que isto venha a acontecer. O jovem está na sua cidade, no seu espaço e não tem o direito de circular por áreas que embora não sejam públicas é, por definição, aberto ao público. Limitar, ou até impedir este acesso é , à princípio, uma violação de direitos. O shopping é um espaço comercial, cabendo a cada um o direito de lá consumir ou não. Não se pode definir na idade, na aparência, se só ou acompanhado, quem devem ser seus frequentadores. É preciso estar atento a este tipo de discriminação.

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