Tesouro e consumidores vão dividir socorro de R$ 12 bi ao setor elétrico | Diário Regional

Tesouro e consumidores vão dividir socorro de R$ 12 bi ao setor elétrico

14/03/2014 10:23
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O governo federal anunciou ontem (13) que as distribuidoras de energia elétrica terão de receber “socorro” de mais R$ 12 bilhões este ano para equilibrar as suas contas, o que demandará aumento de impostos já nos próximos meses e elevação de tarifas a partir de 2015. Os recursos anunciados ontem se somam aos R$ 9 bilhões previstos no orçamento deste ano. Da conta do Tesouro sairão mais R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão já havia sido anunciado para cobrir custos extras das distribuidoras.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esses recursos serão cobertos com aumento de tributos. O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre produtos importados (receita extra estimada de R$ 1,5 bilhão) e a tributação sobre distribuidores de cosméticos.

Também conta com a prorrogação do Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas –, que agora incluirá dívidas feitas até o ano passado. Os R$ 8 bilhões restantes terão de ser levantados pelas próprias empresas do setor, na forma de empréstimos. Depois, os custos serão repassados aos consumidores.

Mantega afirmou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai viabilizar a captação desses recursos no mercado financeiro. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não haverá subsídios – as taxas serão de mercado. Esse custo será repassado às tarifas de forma escalonada, mas o governo não deu detalhes sobre prazos.

“O financiamento da CCEE será ressarcido com aumentos de tarifas, que serão escalonados ao longo do tempo e definidos com as datas estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, afirmou Mantega.

Dificuldades

As distribuidoras de energia elétrica estão com dificuldades de caixa diante dos altos custos da energia no mercado livre e do uso massivo de energia térmica. Desde o ano passado, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas ficou abaixo do esperado, o governo tem socorrido o setor. Em 2013, o valor emprestado pelo governo ficou próximo a R$ 10 bilhões, e será pago pelos consumidores até 2018. Para evitar impacto na inflação, o primeiro repasse às tarifas foi adiado.

O governo anunciou, ainda, que vai realizar um leilão emergencial de energia – de hidrelétricas e termelétricas – para abastecer o mercado ainda este ano. Os contratos serão de médio e longo prazo, para convencer as geradoras a participar da concorrência. O leilão está marcado para 25 de abril.

O governo também conta com a entrada de 5 mil megawatts médios para 2015 a uma tarifa menor, o que pode compensar gastos feitos este ano. Essa energia será gerada pelas usinas das três empresas que não aceitaram renovar seus contratos de concessão – Cesp, Cemig e Copel. Como os contratos delas vencem no próximo ano, o governo deverá relicitar essas usinas sob a condição de que o novo concessionário reduza o valor das tarifas.



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