Cloves não entra com recurso e 'Ficha Limpa' é adiada em S.Bernardo | Diário Regional

Cloves não entra com recurso e ‘Ficha Limpa’ é adiada em S.Bernardo

08/03/2014 10:47
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Cloves anunciou que iria entrar com recurso contra o adiamento - Foto: ArquivoSÃO BERNARDO – O vereador de São Bernardo José Cloves (PT) não entrou com o recurso solicitando que o projeto “Ficha Limpa” voltasse à ordem do dia da sessão da próxima semana. O petista afirmou na última quinta-feira (6) que iria tentar impedir o adiamento da matéria por duas sessões. O departamento jurídico da Casa informou que o prazo para a ação seria até o meio-dia de ontem (7), o que não ocorreu. Cloves foi procurado para comentar o caso, mas não foi encontrado.

O recurso seria solicitado com base em dois pedidos de adiamento da votação. O primeiro de uma sessão – negado – e, o segundo, de duas sessões, que foi aprovado. Porém, conforme o regimento interno da Casa, a prioridade é dada ao pedido pelo menor número de sessões, ou seja, o adiamento da matéria por duas semanas não poderia ser aprovado. Sem o recurso, a proposta só voltará à pauta no dia 19.

O adiamento foi solicitado pela oposição, que quer mudanças no projeto de autoria de Paulo Dias (PT) para torná-lo mais abrangente. “Esse projeto não fala de crimes particulares. Temos de colocar todos os crimes, e exigir as mesmas regras que a ‘Ficha Limpa’ exige no caso de eleição. Se você tem algum tipo de condenação, então, não pode ser candidato. A mesma coisa tem de valer para esse projeto”, afirmou Julinho Fuzari (PPS).

Pery Cartola (SDD) pretende apresentar uma emenda para mudar o artigo 2º que diz: “A vedação prevista no § 2º (inciso que apresenta os tipos de crimes passíveis de condenação no projeto) desta Lei não se aplica aos crimes culposos e aqueles definidos como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal provada”. O parlamentar quer retirar a expressão “crime culposo (sem intenção)”.

Cartola e Paulo Dias se reunirão próxima segunda-feira (10). A reportagem tentou contato com Dias, mas até o fechamento da edição não foi encontrado.

Veto

Os vereadores têm receio de que o projeto seja vetado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), pois, segundo a avaliação de alguns parlamentares, a o Executivo teria de exonerar funcionários – inclusive do primeiro escalão – por causa da “Ficha Limpa”.



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