Legislativo mantém veto a proposta de Rautenberg em Santo André | Diário Regional

Legislativo mantém veto a proposta de Rautenberg em Santo André

07/03/2014 14:30
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Representantes religiões de matriz africana participaram da sessão - Foto: Eberly Laurindo especial para o DRSANTO ANDRÉ – A Câmara de Santo André manteve veto ao projeto que proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos, por dez votos favoráveis, três contrários e quatro abstenções. O autor da proposta, Roberto Rautenberg (PTB), foi eleito com a bandeira de proteção animal e sustentou que o texto visava acabar com tortura e maus-tratos. A propositura do petebista foi aprovada por unanimidade dos 21 parlamentares em setembro do ano passado.

O prefeito Carlos Grana (PT) vetou o projeto, argumentando que poderia ferir o princípio de liberdade religiosa e de crença, item incluso no quinto artigo da Constituição Federal. Rautenberg, no entanto, acredita que o tema entra em conflito com as leis de proteção animal. “A liberdade religiosa não diz que podemos maltratar animais”, rebateu o petebista.

A bancada petista, que votou e articulou a manutenção do veto, também organizou a presença de representantes de terreiros e religiões de matriz africana durante a sessão realizada ontem (6). No local, o presidente da Federação de Resistência da Cultura Afro-brasileira (Frecab), Waldir Persona, afirmou que a iniciativa é preconceituosa e intolerante. Praticante da umbanda e candomblé há 40 anos, Persona falou de possível repercussão caso o projeto fosse sancionado. “Aí passa e outros municípios vão querer aprovar medidas semelhantes de perseguição como um efeito dominó”, defendeu.

O deputado estadual Feliciano Filho (PV) apresentou ma propositura de teor semelhante em 2011, que além de proibir o sacrifício, instituía multa a quem fosse flagrado usando animais para práticas religiosas. O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara andreense, Donizeti Pereira (PV), foi um dos poucos, juntamente ao autor e Elian Santana (Pros), a preferir a derrubada do veto. “Votei contra por uma questão partidária, antes da pessoal”, disse o verde. Rautenberg vai reapresentar a iniciativa com outra redação e alterações pontuais, informou.



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