Câmara de Santo André barra redução da jornada de enfermeiros | Diário Regional

Câmara de Santo André barra redução da jornada de enfermeiros

28/02/2014 13:30
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Lobo acredita que resultado seria diferente caso a categoria estivesse presente - Foto: Erbely Laurindo/Especial para o DRO vereador de Santo André Ivanildo Pereira Lôbo, o Sargento Lobo (SDD), saiu derrotado da sessão de ontem (27) na Câmara. Seus colegas de Legislativo mantiveram o veto do prefeito Carlos Grana (PT) ao projeto de sua autoria que reduzia a jornada de profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais.

O Executivo avisou que barraria a iniciativa no mesmo dia da votação, na primeira semana de dezembro do ano passado, alegando que a discussão está sendo feita no Congresso Nacional e que não caberia ao vereador apresentar um projeto de lei oneroso à administração pública. A medida valeria somente para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede municipal de Saúde, o que também poderia gerar conflito com os profissionais contratados pela Fundação ABC, entidade que administra diversos equipamentos públicos de Saúde no município.

Com o plenário lotado de enfermeiros, a propositura tinha sido aprovada por unanimidade em primeira e segunda votações. O Paço de Santo André não finalizou estudo sobre o impacto financeiro nas contas públicas caso a redução de jornada de quase 800 servidores fosse aprovada.

“Se derrubarmos o veto, a medida será inócua, pois Grana já disse que moverá Ação Direta de Inconstitucionalidade”, disse o líder do PT na Câmara, Eduardo Leite (PV), sobre o Adin, ação jurídica que, se acatada, manteria o veto. Por diversas vezes Lobo alegou que o projeto “é inconstitucional, mas não imoral” e foi aplaudido por um grupo de cerca de dez enfermeiros presentes na Câmara.

Apenas o presidente da Casa, Donizeti Pereira (PV), tomou as dores publicamente do autor da proposta e considerou desnecessário o desgaste entre Legislativo e Executivo. O verde, no entanto, também criticou Lobo pela falta de debate, de audiência pública e até mesmo de reuniões com os parlamentares para discutir o assunto.

Despachantes

Lobo chamou os vereadores da bancada governista de “despachantes do prefeito” e disse que o resultado poderia ter sido diferente caso tivesse mobilizado mais profissionais para acompanhar a sessão na Câmara. “Posteriormente protocolei um abaixo-assinado com 480 adesões a favor da proposta.” A iniciativa foi embasada em projeto de lei que tramita desde 2000 na Câmara de Deputados.

O vereador Evilásio Santana Santos, o Bahia (DEM), fez inesperada declaração pró-governo, mas foi um dos quatro parlamentares que votaram pela derrubada do veto. Bahia alegou que se Grana mantivesse a redução da jornada da enfermagem, outras categorias também poderiam reivindicar o corte e desestabilizariam a gestão do petista. Porém, não soube explicar o motivo do voto contrário ao argumento.



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