Por arrecadação maior, governo avalia elevar imposto de importados | Diário Regional

Por arrecadação maior, governo avalia elevar imposto de importados

23/02/2014 8:17
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Mantega: “é uma reserva que temos, se for necessário, para aumentar a arrecadação”. Foto: Agência BrasilA equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tem nas mãos duas medidas que podem ser implementadas para aumentar a arrecadação e garantir dinheiro para bancar o uso contínuo de energia produzida em termelétricas. O governo estuda aumentar o imposto cobrado sobre produtos importados e estender a cobrança de PIS e Cofins a distribuidores de cosméticos.

O aumento de impostos, em pleno ano eleitoral, poderá ser feito caso se confirme a necessidade de aumentar o volume de recursos que o Tesouro Nacional terá de usar para bancar a compra de energia produzida pelas termelétricas. O governo fez isso em 2013 para evitar o repasse da despesa para a conta de luz e já reservou R$ 9 bilhões no Orçamento de 2014 pelo mesmo motivo.

Como os reservatórios das usinas hidrelétricas continuam em níveis baixos, devido à escassez de chuvas neste início de ano, a expectativa de especialistas e empresas do setor elétrico é que as térmicas continuarão sendo usadas de forma contínua. Com isso, a conta de luz ficará mais salgada. Cálculos indicam que a despesa pode atingir R$ 18 bilhões.

Na sexta-feira, durante teleconferência com analistas do mercado financeiro e jornalistas estrangeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo pode fazer “sacrifício suplementar” para bancar essa despesa e evitar, assim, o aumento indesejado da conta de luz um ano depois de a presidente Dilma ter promovido corte de 20%, em média, no valor da energia.

Mantega não deu detalhes sobre quais impostos poderiam ser elevados para garantir o aumento de receita e evitou cravar que essa elevação ocorrerá. “Não está previsto o aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. É uma reserva que temos, se for necessário para melhorar a arrecadação”, disse.

Mesma tributação
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal imposto dos Estados – na base de cálculo de outras contribuições (PIS e Cofins) cobradas na importação de produtos e serviços.

Ao excluir o imposto estadual da conta, os produtos nacionais ficaram mais caros em relação aos similares que vêm do exterior. A ideia da equipe de Mantega é elevar a alíquota do PIS e da Cofins sobre importados, igualando assim o tamanho da tributação que pesa sobre a produção nacional e o que vem de fora. O segundo efeito da medida seria o aumento da arrecadação federal.

No caso do setor de cosméticos, o objetivo do governo é garantir a aplicação da mesma regra tributária para o setor. Atualmente, apenas os fabricantes pagam PIS e Cofins, o que gera desequilíbrio em relação aos distribuidores.

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