Michels prepara emenda para manter trabalhadores da Saned | Diário Regional

Michels prepara emenda para manter trabalhadores da Saned

18/02/2014 9:20
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Michels: “só vou assinar o contrato se tiver todas as garantias” - Foto: ArquivoA novela envolvendo o retorno da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) à prestação dos serviços de coleta de esgoto e abastecimento de água no lugar da Companhia de Saneamento Básico de Diadema (Saned) ganhou mais um capítulo. O prefeito Lauro Michels (PV) vai encaminhar à Câmara, até a próxima quinta-feira (20), uma emenda ao artigo 1º da lei aprovada em setembro do ano passado que visa garantir a contratação plena de todos os 293 funcionários da autarquia municipal por parte da Sabesp.

A lei aprovada em 2013 autoriza a Sabesp a prestar serviço na cidade pelos próximos 30 anos. A tendência é que a aprovação da emenda ocorra com direito a sessão extraordinária ainda na quinta-feira.

Atualmente, o parágrafo 3º da lei autoriza a transferência dos empregados concursados que integram os quadros da Saned ao quadro geral da Sabesp. No texto, porém, não existe a previsão do tempo de cada contrato de trabalho. Por isso, a empresa estadual havia apresentado minuta do contrato com uma cláusula que previa a contratação dos funcionários por dois anos, prorrogáveis por igual período. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) questionou o modo de contratação, o que gerou atraso na assinatura do contrato de concessão entre Saned e Sabesp.

Segundo Michels, a emenda se faz necessária para garantir que a Sabesp absorva os funcionários com todos os direitos trabalhistas sem tempo determinado de contrato. “Só vou assinar o contrato (de concessão) se tiver todas as garantias trabalhistas e até mesmo se os bens materiais estiverem expressos. Da forma como tinha sido colocada (pela Sabesp), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não aceitou e estamos adaptando o texto para ser apro­vado”, revelou o prefeito à reportagem do Diário Regional.

“Com a emenda, poderemos dar início ao cronograma de trabalho para a assinatura do contrato e também para que a Sabesp comece a assumir, aos poucos, o saneamento em Diadema”, disse o diretor-presidente da Saned, Élbio Camillo Junior, sem revelar a data para a assinatura do contrato. A reportagem apurou, porém, que a Sabesp vai assumir definitivamente os serviços na cidade em até 90 dias. “A tendência é que assuma os trabalhos ainda este semestre, mas não podemos fixar uma data”, salientou o diretor-presidente da Saned.

Ontem (17), representantes da Saned e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) estiveram reunidos com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, para que fosse detalhada a forma de contratação dos trabalhadores. “Nos passaram que haverá uma emenda na lei para garantir a contratação de todos os trabalhadores. O sindicato vê como positiva a emenda ao projeto de lei que foi aprovado no ano passado”, avaliou o diretor de Saneamento e Meio Ambiente do Sintaema, Roberto Alves Silveira, o Gaúcho.

Após 20 anos

O retorno da Sabesp à prestação do serviço de saneamento básico em Diadema, aprovado em setembro de 2013 na Câmara, foi a solução encontrada por Michels para zerar a dívida de R$ 1,1 bilhão junto à companhia estadual. O débito foi acumulado devido ao rompimento do contrato com a Sabesp pelo ex-prefeito José de Filippi Junior (PT), em 1993.

Em contrapartida ao retorno, a Sabesp depositará nos cofres municipais cerca de R$ 95 milhões, que deverão ser aplicados em saneamento básico. O montante será pago em duas parcelas de R$ 47,5 milhões cada.



1 Comentário

  • gloria chagas.

    gostaria de poder falar pessoalmente para a turma que estar no poder que a corda sempre arrebenta no lugar mais fraco [que neste caso e dos funcionários da ex Saned].

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