Bélgica aprova eutanásia para menores de idade | Diário Regional

Bélgica aprova eutanásia para menores de idade

14/02/2014 9:22
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SÃO PAULO- A Bélgica ampliou ontem (13) aos menores de idade a lei que autoriza a eutanásia, vigente desde 2002, e assim se converteu no segundo país europeu a fazer isso, depois da Holanda.

A lei, já votada em dezembro pelo Senado, foi aprovada pelos deputados com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções, e entrará em vigor nas próximas semanas.

O texto prevê não fixa limites de idade, mas uma série de condições precisa ser preenchida para que as crianças possam pedi-la.

O próprio paciente deve pedir a eutanásia por escrito desde que seja capaz de discernir, tiver uma doença incurável, tiver um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal.

Os responsáveis legais também deverão autorizar a prática. Um ponto em debate é como definir se a criança tem discernimento ou não. O texto determina uma avaliação do médico responsável e também de um psiquiatra infantil.

A ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga, embora pesquisa de um jornal local indique que 74% da população é a favor.

O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002.



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