Conta de luz deve ficar 4,6% mais cara | Diário Regional

Conta de luz deve ficar 4,6% mais cara

12/02/2014 10:17
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Estação transmissora da Eletropaulo: aumento virá no momento do reajuste tarifário - Foto: Fabio Guinalz/Estadão ConteúdoA tarifa de energia elétrica dos consumidores do país deve subir 4,6% neste ano para cobrir o déficit do setor na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do qual saem os recursos para o pagamento do acionamento de usinas térmicas e de programas do governo, como Luz para Todos e Tarifa Social, voltados à população de baixa renda.

Os cálculos foram apresentados, ontem (11), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta segue agora para avaliação em audiência pública aberta, que ocorrerá entre os dias 13 de fevereiro e 16 de março.
Caso seja aplicado, o reajuste nas tarifas vai representar a entrada de R$ 5,6 bilhões na conta do setor elétrico até o fim do ano. A estimativa da agência é de que o valor seja suficiente para cobrir as despesas planejadas em 2014. O montante será somado ao reforço já previsto pelo Tesouro de R$ 9 bilhões até dezembro. Em 2013, esse aporte representou cerca de R$ 9,6 bilhões.

A redução das tarifas de energia elétrica é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff, que publicou decreto, no ano passado, assegurando desconto mé­dio de 20% nas contas de luz. Caso o reajuste seja de fato concedido, o desconto será parcialmente comprometido.

A proposta que a Aneel levará à audiência pública é que os aumentos sejam considerados pelas distribuidoras de energia elétrica no momento de seus reajustes tarifários, realizados anualmente e em datas específicas – o da AES Eletropaulo, por exemplo, ocorre em julho.

Socorro às empresas

De acordo com a agência reguladora, ainda não faz parte desse montante que entrará na conta do consumidor a ajuda que o governo deve dar às distribuidoras de energia para compra de eletricidade no mercado livre. O setor vem pleiteando esse “socorro” para fazer frente ao recorde de preços do mercado, que chegou no teto de R$ 822 por megawatt.

O valor não foi incluído ainda porque o governo não anunciou como a ajuda será feita. Somente em janeiro, o gasto com a compra de energia, por parte das distribuidoras, chegou a R$ 1,5 bilhão.

Desde o ano passado, todas as medidas de socorro às distribuidoras de energia são feitas com verbas da CDE. Portanto, ainda há possibilidade de que a verba injetada no fundo, pelo Tesouro e pelos consumidores, não seja suficiente.



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