Fórum de Mulheres de São Bernardo pede ajuda para aprovação de juizado | Diário Regional

Fórum de Mulheres de São Bernardo pede ajuda para aprovação de juizado

09/02/2014 8:08
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Gilberto França vai ajudar na articulação com os deputados. Foto: ArquivoO Fórum de Mulheres de São Bernardo compareceu a Câmara, na última quarta-feira (5), a fim de buscar apoio dos vereadores para a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar. O grupo pediu aos parlamentares que conversem com os deputados estaduais com base eleitoral na região para que votem a favor de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e que pretende criar 60 varas genéricas no Estado. Se forem aprovadas poderão ser reivindicadas para a criação desses juizados.

“Uma das questões mais graves que temos atualmente na sociedade brasileira é a violência contra a mulher. Temos, em média, 15 mulheres assassinadas por dia e estamos reivindicando que seja criado esse juizado de violência doméstica contra a mulher para completar a rede de enfrentamento e agilizar o atendimento dos casos”, explicou Dulce Xavier, uma das lideranças do Fórum de Mulheres.

A “rede de enfrentamento” é composta pela Delegacia da Mulher, Casa Abrigo e pelo Centro de Proteção, mas a lei federal 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, pede a criação dos juizados específicos.
O juiz da 3ª Vara Criminal de São Bernardo, Edegar de Souza Castro, acompanhou o encontro. “Vim aqui para demonstrar o apoio do judiciário local e a necessidade de criar a vara específica para cuidar desse assunto. Hoje, os crimes de violência doméstica são cuidados pelos juízes criminais”, afirmou.

Se o projeto de lei for aprovado pela assembleia paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai decidir quais cidades serão contempladas. O Fórum de São Bernardo poderá pedir para que a cidade seja sede de um deles.

Segundo Dulce, a prefeitura já foi procurada e se colocou à disposição para receber eventual juizado. “O Executivo se manifestou prontamente e apoiou nossa ideia, inclusive oferecendo a estrutura necessária para receber o juizado em São Bernardo. Para querer ser sede de uma entidade como essa é necessário ter local e pessoas para nos ajudar a concluir essa rede de enfrentamento.”

O vereador e advogado Gilberto França (PMDB) afirmou que vai apoiar a iniciativa. “Vou conversar com os deputados estaduais com os quais mantenho contato, tanto do PMDB quanto de outros partidos”, disse o peemedebista.

Números
Segundo o Fórum de São Bernardo, o judiciário municipal recebe de cinco a dez pedidos de medidas preventivas para mulheres por dia. “Para o judiciário expedir esse tipo de medida é preciso, rapidamente, uma série de informações. A Lei Maria da Penna diz que essa medida preventiva deve sair em 48 horas, mas se não tiver uma rede funcionando, que seja ágil e que tenha todos os elementos necessários, vamos criar riscos desnecessários para as mulheres”, disse Dulce Xavier.

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