Vereadores de Santo André definem membros das Comissões Permanentes | Diário Regional

Vereadores de Santo André definem membros das Comissões Permanentes

04/02/2014 16:00
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A primeira sessão ordinária do ano, da 16ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (4), foi marcada pela escolha dos novos membros para as sete Comissões Permanentes da Casa de Leis. Apenas 12 vereadores estavam presentes em Plenário para votação, sendo que alguns se ausentaram em protesto por não concordarem com a composição das comissões.

O vereador Almir Cicote (PSB), por exemplo, ressaltou que as principais comissões só apresentam nomes de vereadores da bancada do PT, e que o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira, não compareceu na Câmara para discutir o ocorrido. “Passamos o ano todo de 2013 contribuindo com os projetos do Executivo e agora acontece isso. Estamos sendo excluídos”, afirmou.

Em votação bastante reduzida, ficou estabelecido que quem presidirá as duas comissões mais importantes da Casa e, portanto, as mais visadas (Justiça e Redação; Finanças e Orçamento) serão os vereadores Luiz Alberto (PT) e Toninho de Jesus (SDD), respectivamente. Em 2013, o PT tinha ficado de fora dos órgãos técnicos, no entanto, para a decisão houve consenso, de acordo com o presidente do Legislativo, Donizeti Pereira (PV).

De acordo com o novo líder de Governo, José de Araújo (PMDB), a composição proposta pela bancada do PT assegura a representação proporcional partidária exigida pelo Regimento Interno da Casa. Em 2013, Cicote ficou com a comissão de Finanças e Orçamento, sendo o mais indicado para presidir o órgão. Depois de quatro anos afastado dos trabalhos no Legislativo, Luiz Zacarias (PTB) retornou a Casa, incluído na Comissão de Justiça e Redação, em 2013. Entre as responsabilidades do petebista estava a análise de todos os processos e contratos da Prefeitura, que agora passa a ser de autoria do vereador Luiz Alberto. Vale lembrar que todos os projetos encaminhados pelo Executivo têm passagem obrigatória pela Comissão de Finanças e Orçamento.

As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do assunto ser levado ao Plenário. Em relação a outras proposições, os parlamentares decidem aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano.

Confira os novos membros das sete Comissões Permanentes:

Justiça e Redação:
Presidente – Luiz Alberto (PT)
Membro – Tonho Lagoa (PRP)
Membro – Ronaldo de Castro (PRB)

Finanças e Orçamento:

Presidente – Toninho de Jesus (SDD)
Membro – Cosmo do Gás (PDT)
Membro – José de Araújo (PMDB)

Desenvolvimento Urbano:

Presidente – José Montoro Filho, Montorinho (PT)
Membro – Marcos Pinchiari (PROS)
Membro – Luiz Zacarias (PTB)

Educação e Cultura:

Presidente – Bete Siraque (PT)
Membro – Toninho de Jesus (SDD)
Membro – Edson Sardano (PTB)

Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social

Presidente – Roberto Rautenberg (PTB)
Membro – Almir Cicote (PSB)
Membro – Bete Siraque (PT)

Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente

Presidente – Marcos Pinchiari (PROS)
Membro – Eduardo Leite (PT)
Membro – Sargento Juliano (PMDB)

Segurança Pública

Presidente – Toninho de Jesus (SDD)
Membro – Luiz Alberto (PT)
Membro – Edson Sardano (PTB)



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